🏛️ TERMOS DE USO – GCDL LUX GROUP
Validade: Toda a Holding e Unidades Vinculadas
Última atualização: Janeiro/2025
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, contratar ou utilizar qualquer produto, serviço, plataforma, conteúdo, site ou canal de comunicação do GCDL LUX GROUP ou de suas unidades de negócio, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
O uso contínuo implica concordância integral com estes termos e com a Política de Privacidade correspondente.
2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
- Holding / Grupo: refere-se ao GCDL LUX GROUP.
- Unidades: empresas e setores controlados pela holding (GCDL Studios, GCDL Editora, etc.).
- Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa, adquire produtos ou utiliza os serviços.
- Serviços: todos os produtos digitais e atividades oferecidas pelo grupo.
- Conteúdo: textos, designs, vídeos, artes, documentos, manuais, e-books e materiais desenvolvidos.
3. OBJETO DOS TERMOS
O presente documento regula:
- O uso dos serviços
- Direitos e responsabilidades do usuário
- Direitos e responsabilidades da holding
- Políticas de acesso, compra e utilização
- Limites legais
- Regras de propriedade intelectual
- Regras de suporte e atendimento
- Processos de restrição e suspensão
4. SERVIÇOS OFERECIDOS
O GCDL LUX GROUP e suas unidades oferecem:
- Criação de e-books
- Produção digital
- Identidade visual
- Materiais corporativos
- PDFs profissionais
- Templates, kits e conteúdos digitais
- Organização administrativa e editorial
- Acesso a conteúdos adquiridos via plataformas (Hotmart, etc.)
Os serviços podem variar conforme a demanda e disponibilidade interna.
5. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário possui direito a:
- Acesso aos produtos adquiridos
- Receber suporte conforme condições comerciais
- Solicitar informações sobre uso de dados pessoais
- Correções de eventual erro em produtos entregues
- Atendimento dentro do prazo informado
6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário concorda em:
- Não copiar, revender ou distribuir produtos sem autorização
- Não violar direitos autorais do grupo ou dos criadores internos
- Não utilizar os serviços para fins ilegais
- Fornecer informações verdadeiras ao contratar
- Manter seus dados de acesso em segurança
- Utilizar o conteúdo apenas conforme a licença concedida
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo criado pelo GCDL LUX GROUP é protegido por direitos autorais.
Isso inclui:
- E-books
- Textos
- Designs
- Vídeos
- Imagens
- Templates
- Documentos internos
- Sistemas de organização
- Identidades visuais
- Criações da GCDL Studios e outras unidades
O usuário NÃO tem permissão para:
- Copiar
- Reproduzir
- Editar
- Revender
- Distribuir
- Compartilhar conteúdos pagos
Sem autorização formal e por escrito.
8. COMPRA E ACESSO A PRODUTOS
Ao adquirir um produto digital:
- O acesso será disponibilizado pela plataforma responsável (como Hotmart)
- O usuário deve cumprir as regras da plataforma
- O GCDL LUX GROUP não se responsabiliza por falhas externas da plataforma
- Os produtos são entregues em formato digital
- Não há envio físico de materiais
9. PRAZOS DE ENTREGA E SUPORTE
Prazos podem variar conforme serviço contratado.
O grupo se compromete a entregar materiais dentro dos prazos acordados entre as partes, com base em:
- complexidade
- volume
- cronograma interno da unidade produtora
Suporte é prestado via e-mail oficial:
📧 contato@gcdllux.com.br
10. ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS
O grupo poderá, sem aviso prévio:
- Alterar características de produtos
- Modificar preços
- Atualizar metodologias
- Inserir melhorias
- Ajustar conteúdos
Quando houver mudanças relevantes, os clientes serão informados pelos canais oficiais.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O GCDL LUX GROUP não se responsabiliza por:
- Uso indevido dos produtos adquiridos
- Perda de acesso por culpa do usuário
- Danos resultantes de falhas em plataformas terceirizadas
- Interpretação equivocada de conteúdos
- Erros derivados de informações fornecidas pelo próprio cliente
- Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou oportunidades
- Utilização inadequada do conteúdo em ambientes externos
12. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ACESSO
O grupo poderá suspender acesso imediato caso o usuário:
- viole direitos autorais
- cometa fraude
- tente redistribuir conteúdo pago
- utilize os serviços para fins ilícitos
- descumpra estes Termos
Suspensões podem ser temporárias ou definitivas.
13. POLÍTICAS DE REEMBOLSO
Em caso de compra via Hotmart, serão aplicadas as regras da plataforma.
Para serviços internos, reembolsos só se aplicam quando:
- o serviço não foi iniciado
- as partes concordarem formalmente
- houver descumprimento comprovado por parte do grupo
Reembolsos não se aplicam quando:
- o trabalho já foi iniciado
- o conteúdo já foi entregue
- o cliente desistir após fornecimento de material
- houver quebra contratual por parte do usuário
14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os presentes termos são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do responsável legal pelo GCDL LUX GROUP, salvo acordo entre as partes.
15. CONTATO
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
O usuário declara que:
- Leu e compreendeu os Termos
- Aceita integralmente as regras
- Concorda com as políticas internas
- Está ciente de que o grupo pode atualizar este documento a qualquer momento
O uso contínuo dos serviços do GCDL LUX GROUP implica aceitação integral e irrevogável de todos os itens aqui descritos.
